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Termos e Condições

Última atualização: 15/08/2025

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site zantheriqolio.org e os serviços oferecidos pela zantheriqolio ("nós", "nosso" ou "empresa"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá usar nosso site ou serviços.

2. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos e Condições para verificar se há atualizações.

3. Uso do Site

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos e Condições. Especificamente, você concorda em não:

  • Usar o site de qualquer maneira que possa danificar, desativar, sobrecarregar ou prejudicar o site;
  • Usar qualquer robô, spider ou outro dispositivo automático para acessar o site para qualquer finalidade sem nossa permissão expressa;
  • Introduzir vírus, cavalos de Troia, worms, bombas lógicas ou outro material malicioso ou tecnologicamente prejudicial;
  • Tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, ao servidor que hospeda o site ou a qualquer servidor, computador ou banco de dados conectado ao site;
  • Atacar nosso site por meio de um ataque de negação de serviço ou ataque distribuído de negação de serviço.

4. Serviços de Contabilidade

Ao contratar nossos serviços de contabilidade:

  • Você é responsável por fornecer informações precisas e completas necessárias para a realização dos serviços;
  • Você concorda em pagar pelos serviços de acordo com os preços e cronogramas acordados;
  • Entendemos que forneceremos os serviços com habilidade e cuidado razoáveis, de acordo com as práticas contábeis geralmente aceitas em Portugal;
  • A prestação de serviços está sujeita a um contrato separado com termos específicos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo incluído em ou disponibilizado através do nosso site, incluindo texto, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da zantheriqolio ou de seus fornecedores de conteúdo e protegido por leis de direitos autorais internacionais.

Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do conteúdo do site sem nossa permissão expressa por escrito.

6. Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não somos responsáveis por eles ou por quaisquer perdas ou danos que possam surgir do seu uso desses sites.

7. Limitação de Responsabilidade

Até o limite permitido por lei, a zantheriqolio não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, exemplares ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, perda de receita, perda de dados ou outros danos decorrentes do seu uso ou incapacidade de usar o site ou serviços.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a zantheriqolio e seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reivindicação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes ou de alguma forma relacionados ao seu uso do site ou serviços ou violação destes Termos e Condições.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos e Condições estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Lisboa, Portugal.

10. Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos e Condições for considerada inválida, ilegal ou inexequível, a validade, legalidade e exequibilidade das disposições restantes não serão afetadas ou prejudicadas de forma alguma.

11. Contato

Se você tiver dúvidas ou preocupações sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: info@zantheriqolio.org ou pelo telefone: +351 927-643-109.